Segundo a promotora de Justiça, o atual panorama dos cargos de provimento em comissão existentes no âmbito da Câmara Municipal não corresponde ao permissivo constitucional […]
A partir da audiência pública serão formulados compromissos dos órgãos governamentais e do Sistema de Justiça para a defesa e proteção de direitos e políticas públicas destinadas à população. […]
A decisão se deu após análise da representação, em que se constatou irregularidades relacionadas aos contratos para construção e exploração da ferrovia. […]
Leia mais… from TCU suspende liberação de recursos para construção da ferrovia Nova Transnordestina
A UPB estima que mais de 100, dos 417 municípios baianos, devem receber menos verbas do FPM, com perdas previstas de quase R$500 milhões. […]
Leia mais… from ALBA aciona justiça contra a redução de repasses do FPM
TRF1 entendeu que é papel do Estado garantir a propriedade definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas, respeitando o princípio constitucional da razoável duração do processo […]
De acordo com a resolução que casos de adoção devem ser atendidos de forma humanizada e sem constrangimentos às mulheres, garantindo os direitos fundamentais dela e da criança […]
Leia mais… from CNJ aprova medida que regulamenta casos de adoção voluntária
A seleção visa o preenchimento de duas vagas + formação de cadastro reserva. Os selecionados devem cumprir a carga horária de 25h semanais e vão receber uma bolsa no valor de R$953,00 mais auxílio transporte […]
Leia mais… from CACHOEIRA: DPE abre seleção de estágio em Direito
A criação do projeto tem como objetivo fomentar, monitorar e avaliar a Política de Promoção da Equidade Racial e Enfrentamento ao Racismo da DPE-BA […]
A seleção visa o preenchimento de duas vagas + formação de cadastro reserva. Os selecionados devem cumprir a carga horária de 25h semanais e vão receber uma bolsa no valor de R$ 953,00 mais auxílio transporte […]
Leia mais… from SIMÕES FILHO: DPE abre seleção de estágio em Direito
A campanha Democracia Inabalada integra as ações do Tribunal que buscam ressaltar a solidez das instituições brasileiras e o fortalecimento do STF diante dos atos terroristas […]
