O juiz Isaías Vinícius Simões destaca a importância de que o plano a ser elaborado respeite as normas ambientais relativas à supressão vegetal e determina que, até a elaboração do instrumento […]
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A determinação se deu após uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia contra o Município e empresas contratadas para realizar a coleta de lixo […]
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O projeto tem, entre outros, o objetivo de racionalizar o ciclo documental com a produção ordenada de documentos…………………….. […]
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A investigação foi iniciada a partir de trabalho de inteligência da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, que identificou perfil em rede social anunciando um plano de massacre. […]
Leia mais… from SANTA MARIA DA VITÓRIA: PF deflagra operação de prevenção a massacres em escolas
No documento, o grupo relata que caso os prazos sejam estendidos, os tribunais vão poder estudar como implementar modelos híbridos, com videoconferências e audiências presenciais quando necessário […]
A seleção oferece 13 vagas para o cargo de analista técnico de nível superior e formação de cadastro reserva para os cargos de assistente técnico-administrativo […]
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Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá um processo para punição. As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades. […]
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O pedido de reiteração foi protocolado em 2021, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a retirada de invasores dos territórios. […]
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A ação é voltada para os moradores que não têm condições de pagar advogado e será no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito, no bairro Jequiezinho, das 8 às 17h, por ordem de chegada. […]
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De acordo com o edital, a prioridade é para pessoas pretas, transexuais ou não-binárias em primeiro lugar; lésbicas ou gays em segundo lugar……. […]
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