Foto: Prefeitura de Amargosa
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu que a herança do ex-prefeito de Amargosa, entre os anos de 2009 a 2012, Valmir Almeida Sampaio, deve quitar dívida de R$1.128.920,25 com às finanças municipais. O valor deve ser acrescido de correção monetária e juros.
Na mesma decisão, a ex-prefeita Karina Borges Silva, que ocupou o cargo entre 2013 a 2016, terá que devolver a quantia de R$129.069,77, além de pagar multa de R$4 mil.
A decisão foi tomada após os Conselheiros dos TCM julgarem as contas de um convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, que tinha o objetivo de ampliar e reformar o Hospital de Amargosa.
Ao analisar os relatórios, o Tribunal identificou a não execução do objeto com os recursos estaduais repassados, sem que se tenha comprovado eventual aproveitamento da parcela executada.
O Tribunal também determinou que a Prefeitura de Amargosa devolva R$45.930,76 aos cofres estaduais devido às irregularidades na execução do convênio, em razão da ausência de devolução do saldo remanescente da conta específica do acordo.
