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A Escola de Magistrados da Bahia (Emab), da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), lançou, na sexta-feira, 08, o Curso Preparatório para a Carreira de Juiz. O projeto é destinado a bacharéis de Direito com perfil socioeconômico considerado de baixa renda familiar, oferecendo 100 vagas com mensalidade de R$ 50,00.
Os interessados deverão realizar as inscrições por meio do preenchimento dos dados pessoais no link e efetivar o pagamento de taxa no valor de R$ 15,00 em favor do Hospital Martagão Gesteira, por meio do PIX [email protected]. O comprovante deverá ser enviado para o e-mail [email protected], constando ainda nome completo, RG e CPF. A prova seletiva terá a duração de duas horas e será aplicada no dia 23 de julho.
De acordo com diretor-geral da Escola, o juiz Rosalvo Augusto Vieira, o Curso Preparatório para o Concurso da Magistratura da Justiça Estadual será voltado, exclusivamente, para pessoas amparadas pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, ou pela Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018. Estarão aptos a participar, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135/2007 e que for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007. Para comprovar os requisitos exigidos, os candidatos deverão preencher uma ficha cadastral com a indicação do Número de Identificação Social (NIS).
O coordenador do curso, Juiz Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior (TJBA), enfatizou que a promoção de justiça não se faz apenas dentro dos fóruns. “A difusão de conhecimento é uma forma de promover a justiça. O Poder Judiciário funcionando como um elemento que caracteriza a sociedade que nós queremos ter”, informou.
O curso terá aulas expositivas e resolução de questões relacionadas ao conteúdo programático dos editais da carreira. A carga horária será de 230 horas e o corpo docente contará com a participação de professores renomados, incluindo magistrados. O sistema de avaliação, por se tratar de curso preparatório, exigirá a avaliação formativa, com frequência mínima, por módulo, de 75%. Os alunos que não obtiverem o percentual, não poderão participar dos módulos subsequentes.
A presidente da Amab, a juíza Nartir Weber, enfatizou o momento importante para a Emab, que completa 40 anos e é uma das escolas associativas mais antigas do país. “Esta ação solidária reforça o papel da nossa escola de promover a formação e o aprimoramento constantes não apenas dos magistrados, mas também dos profissionais do Direito que desejam seguir a carreira”, afirmou.
As informações são da AMAB
