Foto: Antônio Augusto/ Secom TSE
Por: Justiça no Interior
Na noite desta terça-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai conduzir a corte pelos próximos dois anos. Moraes substitui o ministro Edson Fachin e terá como vice o ministro Ricardo Lewandowski.
A sessão solene de posse foi realizada na sede do TSE, em Brasília, e transmitida pelo canal oficial da corte. A cerimônia contou com a presença do Presidente da República, ex-presidentes, ministros de estado, ministros do STF, STJ, STM e TSE, governadores, presidentes da Câmara e do Senado e demais autoridades.
Em seu discurso, Moraes, que vai conduzir as eleições de 2022, disse que o TSE está preparado para os desafios postos no pleito deste ano. Destacou que assume a corte “com os menos ideais que comecei minha trajetória acadêmica. Respeito a Constituição Federal; devoção aos direitos e garantias fundamentais; realização de uma justiça rápida, efetiva e eficiente; fortalecimento das instituições; e concretização e aperfeiçoamento da democracia, pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil”.
Defendeu as urnas eletrônicas e o processo de apuração usado desde 1996 como marco entre as maiores democracias do mundo. Pontuou ainda que sua condução à frente do TSE será baseada na “humildade, serenidade, firmeza e transparência. Juntamente com os meus colegas de Tribunal direcionarei todos meus esforços para dar continuidade ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
Moraes disse ainda que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para discurso de ódio e outros crimes. “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia”, concluiu.
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo. É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito.
Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
