Sábado, 18 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

ALCOBAÇA: Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 210 mil aos cofres estaduais

Foto: Reprodução/Prefeitura de Alcobaça

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia condenou o ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olivo Firpo Oliveira, devolver R$ 210 mil ao erário estadual.

A decisão de seu após o TCE desaprovar a prestação de contas do convênio 151/2014, firmado pela prefeitura com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Conder.

Os conselheiros do Tribunal identificaram diversas falhas na execução do convênio, que visou a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de engenharia, na construção do mercado municipal.

Além de determinar a devolução dos R$ 210 mil, com atualização monetária e aplicação de juros de mora, o TCE aplicou uma multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Bernardo Oliveira.


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