Foto: Elias Dantas/Ag. Haack
O Ministério Público da Bahia iniciou nesta quinta-feira, 16, sua atuação no Carnaval de Salvador de 2023. Desde 2017, a instituição atua em esquema de plantão integrado, com mais de 70 pessoas, entre promotores de Justiça e servidores.
O trabalho do MPBA consistirá em realização, nos circuitos festivos, de visitas institucionais e inspeções técnicas a postos de saúde, centros de acolhimento de crianças, conselhos tutelares, postos policiais integrados, centrais de coleta seletiva de resíduos sólidos e a outros equipamentos públicos e privados com atividade relacionada ao evento. O posto fixo da Instituição para atuação durante o evento funcionará na sede do MP do bairro de Nazaré, na capital.
O trabalho consiste ainda em adoção de providências extrajudiciais e judiciais quanto às irregularidades constatadas ou noticiadas em relação à festa; realização de reuniões institucionais visando a solução ou encaminhamento de problemas detectados durante as inspeções e promoção de ações educativas. A escala diferenciada, de 24 horas por dia, termina às 20h da quarta-feira de cinzas, dia 22. O plantão contempla ainda atuação processual de procuradores de Justiça na segunda instância e de promotores no interior do estado.
A população poderá entrar em contato, para solicitar informações e realizar denúncias, por meio do site de atendimento ao cidadão (https://atendimento.mpba.mp.br), pelo Disque 127 ou pelo e-mail [email protected]. O cidadão também pode falar com o MP por meio da Ouvidoria pelo e-mail [email protected], cujo funcionamento será das 8h às 18h. Mais informações e notícias diárias sobre a atuação do MP no Carnaval 2023 estarão disponíveis em https://www.mpba.mp.br/carnaval.
As informações são do MPBA
