Foto: DPE-BA
A Defensoria Pública da Bahia vai atuar em regime de plantão, com seis locais fixos, durante o Carnaval de Salvador. A DPE também estará com Unidade Móvel e com itinerâncias nos circuitos. A intenção é garantir que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados durante a folia.
“A Defensoria precisa se manter presente em todas as épocas do ano, inclusive no carnaval, que pela sua dinâmica gera a necessidade de observância dos direitos e deveres por parte da população”, explica a subdefensora geral, Firmiane Venâncio.
Entre os dias 16 e 22 de fevereiro, a sede da instituição passa a ser a Escola Superior da Defensoria – Esdep, no Canela, onde acontecerão atendimentos da área penal e não penal, além da organização das itinerâncias realizadas no circuito.
Também será possível contar com os serviços da DPE/BA no Núcleo de Prisão em Flagrantes, Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, em Brotas; Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra a Mulher; Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos; e Plantão no Ministério Público da Bahia.
Com a atuação itinerante, a instituição vai visitar espaços estratégicos para promoção de direitos em áreas como defesa da mulher, da pessoa idosa, pessoa com deficiência, comunidade LGBTQ, saúde, penal, criança e adolescente, entre outros.
A Unidade Móvel de Atendimento vai prestar orientação jurídica e realizar atendimento geral à população nas áreas de atuação da Defensoria no Terreiro de Jesus, nos dias 18 e 19, e na Av Milton Santos nos dias 20 e 21. Com cerca de 120 defensores e servidores, além das equipes de apoio, vão atuar no período da festa.
SERVIÇO
Locais de Atendimento
16/02 – 15h às 21h |17 a 21/02 – 9h às 21h| 22/02 – 9h às 15h – Esdep, Canela;
8h às 15h – Núcleo de Prisão em Flagrante (possibilidade extensão do horário se necessário);
17 a 21/02 – 15h às 21h – DEAM, Brotas;
18 a 21/02 – 15h às 21h – Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra a Mulher (Praça Campo Grande, próximo ao Camarote dos Idosos);
16 a 22/02 – 9h às 15h – Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos (sede Procon);
16 a 22/02 – 9h às 14h – Plantão no Ministério Público da Bahia (Oitiva informal), MP/BA, Nazaré;
Unidade Móvel de Atendimento
9h às 21h
18 e 19/02 – Terreiro de Jesus
20 e 21/02 – Ondina, Av Milton Santos
Contatos
(71) 3116-0511 • (71) 99913-9108
