Foto: Prefeitura de Ipirá
Por: Justiça no Interior
A prefeitura de Ipirá, na região do centro-norte baiano, retificou um edital que previa um concurso com duas vagas para advogado. A decisão da prefeitura se deu após atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Bahia, que considerou o valor da remuneração indigno.
De acordo com o edital lançado pela prefeitura, o Município pretendia contratar dois advogados com a remuneração no valor de R$1.302,00, por uma carga horária de 20h semanais. Entretanto, o valor foi contestado pela OAB-BA, que entendeu que o montante oferecido fere a dignidade da advocacia, que exerce uma atividade essencial para a sociedade civil e para a manutenção de uma democracia plena.
Após a OAB-BA enviar um ofício na sexta-feira, 27, para a prefeitura de Ipirá, o Município retificou o edital e retirou o cargo de advogado da lista do concurso. A entidade ainda solicitou uma reunião com a União dos Prefeitos da Bahia para debater a necessidade de garantir uma remuneração adequada aos advogados que passarem a integrar os quadros do funcionalismo das cidades baianas.
“A retirada do cargo de advogado do edital do concurso que previa remuneração na ordem de R$1.302,00 no mesmo dia que a OAB-BA encaminhou ofício ao município de Ipirá, evidencia que o ofício surtiu efeito e que o primeiro passo para a majoração da remuneração já foi dado. Sigamos na luta pelo fortalecimento da advocacia porque juntos seremos sempre mais fortes!”, destacou o presidente da subseção da OAB de Itaberaba, Etienne Magalhães.
