Foto: Prefeitura de Jequié
Nesta quinta-feira, 19, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia promove uma audiência em Jequié para discutir as consequências das enchentes ocorridas no município no final do ano passado. A sessão acontece a partir das 9h na Câmara de Vereadores do município.
Intitulada “Garantia dos direitos da população vulnerabilizada da Usina Hidrelétrica da Pedra”, a audiência pública tem como objetivo informar e debater junto com a sociedade civil a situação em que se encontra a população de Jequié após a enchente ocorrida em dezembro de 2022.
Para debater a situação das pessoas afetadas, além da ouvidora geral, Sirlene Assis, e dos defensores públicos com atuação na defesa da comunidade, participarão da audiência representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, da Chesf, da sociedade civil de Jequié, da Prefeitura Municipal, entre outros.
As deliberações, sugestões e informações obtidas no evento ou em decorrência dele terão caráter consultivo, destinando-se a levantar informações e compromissos dos órgãos governamentais e do Sistema de Justiça sobre a defesa e proteção de direitos e as políticas públicas para os munícipes da cidade de Jequié.
As informações são da DPE-BA
