Foto: Prefeitura de Barreiras
A Defensoria Pública do Estado da Bahia recomendou ao Município de Barreiras, oeste da Bahia, que seja feita contratação de profissionais da saúde que atendam adequadamente crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Por meio de nota, a DPE-BA indica que sejam contratados(as) profissionais de neuropediatria, fonoaudiologia, psicologia infantil, psicopedagogia, fisioterapia, nutrição e t,erapia ocupacional.
A DPE-BA também requereu que os tratamentos das crianças e adolescentes autistas sejam realizados na forma prescrita, considerando o número de sessões/horas semanais, além de que sejam garantidos os medicamentos necessários.
O documento, que foi assinado pela defensora pública Gisela Baer de Albuquerque e direcionado ao secretário municipal de Saúde de Barreiras, foi escrito com base em uma pesquisa realizada pela Defensoria para investigar mais a fundo informações que os assistidos(as) trazem à instituição sobre os problemas com atendimentos na área de saúde e que geram grande demanda de ações judiciais. O prazo para que o pedido seja atendido foi de 60 dias.
“Com essa recomendação, a nossa intenção foi mostrar para o Município de Barreiras que ainda há uma demanda reprimida para um tratamento satisfatório desta população. Nossa prioridade e objetivo maior é a garantia do direito à saúde e vida digna de crianças e adolescentes com TEA”, afirmou a defensora.
Com informações da DPE-BA
