Foto: DPE-BA
A Defensoria Pública do Estado da Bahia promoveu, na segunda-feira, 21, uma audiência pública com as comunidades quilombolas de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A reunião foi realizada com objetivo de traçar um exame dos territórios e obter um diagnóstico de demandas da comunidade quilombola da cidade.
Durante o encontro foi apresentado o diagnóstico obtido pela Defensoria e foram relatados os problemas enfrentados pela comunidade. Dividida em dois momentos, a atividade contou com roda de conversa e apresentação de dados pela manhã, enquanto pela tarde moradores e as autoridades presentes foram escutadas. Das 32 comunidades quilombolas do município, 28 se fizeram representadas e puderam manifestar suas considerações.
“Em pleno 2022 e a gente tem que pegar água na cabeça? Isso é retrocesso, não vivemos no passado. Nós queremos água em nossas torneiras, mas acima de tudo queremos ser tratados com respeito. Querem nos colocar em uma caverna, mas há muito tempo já vemos a luz do sol”, destacou Lucineia Fernandes, moradora da comunidade de Cachoeira dos Porcos.
“É um dia histórico, pois neste momento as comunidades quilombolas podem ser ouvidas. Nós fizemos um relatório técnico, que foi apresentado, e mostramos as carências que toda a comunidade vive. Também queremos proporcionar o momento da comunidade falar diretamente com os representantes do poder público que são os que podem começar a solucionar os problemas”, comentou o defensor público e coordenador da 2ª Regional, José Raimundo Campos, antes da audiência iniciar.
Ainda que com características particulares de cada comunidade, as queixas coincidiram. “A água, que é um direito fundamental, é uma luta todo ano para garantir. Todo ano a gente fica de mãos atadas. São 18 caminhões pipa para atender 12 distritos, compreendendo todo o território rural de conquista. De muito pelejar conseguimos uma vez a cada mês”, explicou o presidente do Conselho das Associações Quilombolas do Sudoeste da Bahia, Domingos Lemos.
A ação da DPE-BA ainda pontuou que algumas comunidades não contam com postos de saúde e onde há unidades os relatos são de condições insatisfatórias. Há frequente ausência de itens e remédios essenciais e baixa disponibilidade de horários de atendimento pelos profissionais em relação à demanda. Problemas parecidos são descritos no âmbito da educação. Há ausência de escolas em muitas comunidades, com dificuldades de acesso seja pela condição das estradas, seja pelo fornecimento insuficiente de transporte escolar. Além disso, as instituições de ensino sofrem com condições estruturais e materiais deficientes.
Outra queixa constante é o acesso aos territórios, que por conta das condições ruins das estradas, o trânsito por elas se torna inviável. “Crianças de menos de seis anos não estão indo para escola, pois não tem cuidadores nos ônibus, por exemplo. Além de que quando chove os pais têm que dar algum jeito de levar até a escola e na maioria das vezes não há como”, conta Sueli Moreira.
As informações são da DPE-BA
