Sábado, 23 de novembro de 2024
Justiça no Interior

TSE julga processos de apuração da eleição de Presidente da República

Foto: TSE

Por: Justiça no Interior

O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar, na sessão administrativa desta terça-feira, 22, cinco processos de apuração de eleição para o cargo de presidente da República referentes ao segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Entre eles, será analisado um agravo regimental que se iniciou em Luís Eduardo Magalhães, extremo oeste da Bahia. O relator será o ministro Ricardo Lewandowski.

Ao todo o TSE deve julgar 20 processos, originados de 12 estados do Brasil e do Distrito Federal, entre eles 5 são de apuração de eleição, 5 são recursos ordinários eleitorais, referentes ao julgamento de registros de candidatura para o cargo de deputado estadual nas Eleições 2022, 5 são recursos especiais eleitorais, 7 são agravos regimentais e 2 são embargos de declaração.

Os procedimentos para a análise de apuração da eleição estão previstos nos artigos 205 e 206 do Código Eleitoral e 222 da Resolução TSE nº 23.669/21.

O julgamento acontece de forma híbrida a partir das 19h e será transmitido pelo canal no YouTube do TSE.

CONFIRA A PAUTA COMPLETA

Com informações são do TSE


COMPARTILHAR