Foto: Jefferson Peixoto/Secom
Por: Justiça no Interior
Neste domingo, 30, 11.291.528 baianos voltam às urnas para eleger, em segundo turno, o Governador da Bahia e o Presidente da República. Para a população se locomover até o local de votação, o Estado da Bahia liberou a gratuidade no transporte intermunicipal e metropolitano. A mesma medida foi tomada em cidades das diversas regiões da Bahia.
Assim como ocorreu no primeiro turno, a Prefeitura de Salvador liberou o transporte gratuito durante o segundo turno das eleições. A gratuidade será válida somente no domingo, das 6h às 20h, para ônibus da capital.
A frota do transporte público de Feira de Santana será reforçada no domingo, 30. Ao todo, 129 veículos irão circular gratuitamente para usuários que possuem o cartão Via Feira, entre 5h e 20h.
Em Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, os 250.908 eleitores também terão a gratuidade. Os eleitores poderão se locomover gratuitamente de 07h às 18h.
Transporte Intermunicipal
O Governo da Bahia publicou neste sábado, 29, o Decreto que autoriza o transporte intermunicipal e metropolitano gratuito. A gratuidade valerá das 18h do dia 29 até as 23h59 do dia 30. A permissão veio após a recomendação da DPE-BA e também de uma consulta que o Estado da Bahia fez ao STF, que entendeu ser possível a liberação do transporte público gratuitamente nos dias das eleições.
+ Gratuidade
Após a atuação da Defensoria Pública da Bahia várias cidades do estado anunciaram a gratuidade. São elas: Lauro de Freitas, Alagoinhas, Amargosa, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Esplanada, Ilhéus, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Santo Estêvão, Serrinha e Valença.
Já os municípios de Juazeiro, Paulo Afonso, Eunápolis, Barreiras e Santo Antônio de Jesus vão oferecer a gratuidade após determinação judicial. Em Porto Seguro e Teixeira de Freitas, a justiça ainda não decidiu se haverá ou não o transporte gratuito.
Direito ao voto
A gratuidade no transporte público só foi permitida após o Supremo Tribunal Federal determinar que as prefeituras e os estados podem oferecer, voluntariamente, o serviço de transporte público de forma gratuita no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.
Pela decisão, a ação possibilita a garantia constitucional do direito de voto. No primeiro turno 2.425.069 baianos não foram às urnas, 21,47%.
