Foto: MPT
O Ministério Público do Trabalho vai funcionar em regime especial de plantão durante todo o fim de semana da votação do segundo turno das Eleições Gerais 2022. O objetivo do plantão é atender de forma rápida, os casos de assédio eleitoral.
Além disso, os eleitores podem fazer denúncias por meio do sistema de denúncias virtual ou de forma presencial nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro, nas unidades do MPT.
Em cada unidade, servidores e procuradores vão estar de plantão para analisar as demandas urgentes e se houver elementos poderão ser inclusive adotadas medidas judiciais de urgência.
Assim como a Bahia, o MPT terá sistema de plantão especial em todo o país. O objetivo da medida é fazer frente ao grande volume de casos que vem chegando ao conhecimento do órgão envolvendo denúncias de assédio de trabalhadores, tanto no setor público quanto no privado.
Até o momento, no país são mais de 1.700 casos, envolvendo 1.350 empregadores. Na Bahia, foram contabilizadas 31 denúncias, referentes a 25 empregadores diferentes. Mas esses números têm crescido a cada dia e podem avançar mais à medida que se aproxima a data da votação.
Todo caso pode ser encaminhado ao MPT, que pede ao denunciante que apresente o maior número de elementos e, se possível, provas da ocorrência. As denúncias feitas tanto presencialmente quanto pelo site podem ser identificadas ou mesmo sigilosas, quando a identidade do denunciante é protegida.
As informações são do MPT
