Sábado, 23 de novembro de 2024
Justiça no Interior

PAULO AFONSO: Defensoria Pública ingressa com ação para Prefeitura oferecer transporte gratuito no 2° turno

Foto: Prefeitura de Paulo Afonso 

A Defensoria Pública da Bahia ingressou nesta quinta-feira, 27, com uma ação civil pública para que a Prefeitura de Paulo Afonso, norte da Bahia, ofereça o passe livre para a população durante o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo, 30.

Além da gratuidade, a ação requer a manutenção da frota regular no dia do pleito e a divulgação da oferta gratuita por meio de mídia impressa, rádio, redes sociais e nos próprios meios de transportes.

Segundo a DPE, a iniciativa busca fortalecer o processo democrático eleitoral e garantir a participação efetiva do público de assistidos da Instituição que é composto por segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência financeira.

A ação é assinada pelos defensores Alberto Soares e Isaac Dantas. O documento aponta que a abstenção no estado atingiu 21,33% dos eleitores, se distribuindo, no entanto, de forma desigual entre os segmentos populacionais. 

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, a abstenção aumenta conforme diminui o grau de escolaridade. Entre os analfabetos, a abstenção na Bahia foi de 49,86% enquanto no grupo que possui ensino superior o índice foi de 11,82%.

As informações são da DPE-BA 


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