Foto: MPBA
Na última semana foram realizadas quatro audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Coribe, no extremo oeste baiano.
As audiências foram realizadas na “sala passiva”, em que há contato mediante intermediação da psicóloga, pois a transmissão das declarações é realizada através de áudio e vídeo simultâneos para a sala de audiências.
A vítima, “é resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento”, ressalta o promotor de justiça, Jurgen Fleischer Júnior.
As audiências ocorreram mediante interlocução com a autoridade policial e com o juiz de Direito para que as crianças e os adolescentes sejam preservados desde o início das apurações.
Foram adotadas todas as providências para viabilizar a realização de oitivas conforme determina a Lei 13.431/2017, que impõe esse procedimento especial para casos de crianças menores de sete anos e vítimas de violência sexual.
As informações são do MPBA
