Sexta-Feira, 31 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

VITÓRIA DA CONQUISTA: Justiça Federal institui Serviço de Conciliação

Foto: TRF1

Por Justiça no Interior

A Justiça Federal de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, passa a contar com o Serviço de Conciliação. O serviço tem a finalidade de realizar sessões e audiências de conciliação e desenvolver programas destinados ao auxílio, orientação e estímulo aos métodos de solução consensual das demandas.

O equipamento foi instituído pela Portaria SJBA-DIREF n° 341/2022, assinado pelo juiz federal Durval Carneiro Neto, Diretor da Seção da Justiça Federal da Bahia.

O documento levou em consideração uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que prioriza os métodos consensuais de solução dos conflitos de interesses. 

O Normativo prevê que a indicação de servidores, a disciplina sobre o funcionamento do Serviço de Conciliação e a regulamentação das atividades a serem desempenhadas pelos conciliadores serão realizados por delegação, por intermédio de ato do diretor da Justiça Federal de  Vitória da Conquista.


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