Foto: TRF1
Por Justiça no Interior
A Justiça Federal de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, passa a contar com o Serviço de Conciliação. O serviço tem a finalidade de realizar sessões e audiências de conciliação e desenvolver programas destinados ao auxílio, orientação e estímulo aos métodos de solução consensual das demandas.
O equipamento foi instituído pela Portaria SJBA-DIREF n° 341/2022, assinado pelo juiz federal Durval Carneiro Neto, Diretor da Seção da Justiça Federal da Bahia.
O documento levou em consideração uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que prioriza os métodos consensuais de solução dos conflitos de interesses.
O Normativo prevê que a indicação de servidores, a disciplina sobre o funcionamento do Serviço de Conciliação e a regulamentação das atividades a serem desempenhadas pelos conciliadores serão realizados por delegação, por intermédio de ato do diretor da Justiça Federal de Vitória da Conquista.