Foto: DPE-BA
Por Justiça no Interior
A Defensoria Pública do Estado da Bahia inaugura nesta quinta-feira, 13, em Irará, o primeiro Econúcleo da instituição. O espaço é adaptado para oferecer os serviços com estrutura montada a partir de sistemas modulares, com isolamento termoacústico. O primeiro Econúcleo do estado vai ter autossuficiência em energia elétrica por meio de placas solares.
O núcleo contará com dois gabinetes, três sanitários (sendo um deles para pessoas com deficiência), copa, espaços para estagiários, apoio administrativo, triagem, Núcleo de Atendimento Psicossocial e Central de Mediação e Conciliação, além de recepção. Os atendimentos na nova sede, começam na segunda-feira, 24 de outubro.
O modelo de construção foi escolhido pelo baixo custo e curto tempo de instalação. “Encontramos uma solução sustentável, mais econômica e que vai nos permitir deixar tudo do nosso jeito, com segurança, dignidade e conforto, para oferecer o melhor atendimento aos usuários dos nossos serviços”, destaca o defensor-geral, Rafson Saraiva Ximenes.
Entre os diversos serviços prestados pela Defensoria estão: os acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, promoção e defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente e consumidor.
Podem buscar os serviços da instituição cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade ou que não tenham condições financeiras de pagar um advogado particular e as custas judiciais, que são gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça.
Com informações da DPE-BA
