Foto: DPE-BA
A Defensoria Pública da União realiza, nesta quarta, quinta e sexta-feira, 05, 06 e 07 de outubro, atendimentos à população de Valença, na região do sul baiano. Os atendimentos vão acontecer na unidade da Defensoria Pública do Estado, que fica na Av. José Andrade Soares, nº 36, Bairro Novo Horizonte. O horário de atendimento na quarta-feira, vai ser das 15h às 18h e na quinta e sexta-feira será das 08h30 às 12h pela manhã e das 14h às 17h pela tarde.
Serão atendidas demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/Loas, salário-maternidade, entre outras processadas na esfera federal.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem a necessidade de cadastro ou agendamento prévio. As atividades da itinerante são destinadas a pessoas com renda familiar de até 2 mil reais, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento.
Para ser atendido, o interessado ou interessada deve comparecer ao local de atendimento, com um documento de identificação (RG e CPF), comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho e documentos relativos ao caso para o qual solicita orientação jurídica (laudos médicos, pedido do INSS negado, etc).
A ação vai contar com a presença dos defensores públicos federais Charlene da Silva Borges, Izabela Vieira Luz e Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca.
DPU para Todos
O serviço faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva defensores públicos federais para localidades que ainda não contam com a presença da instituição. O projeto tem o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o objetivo é garantir, aos habitantes desses municípios, o acesso à Justiça e à seus direitos fundamentais, uma vez que a DPU está em todos os estados, mas ainda não está presente em mais de 70% dos municípios brasileiros que possuem uma subseção judiciária.
As informações são da DPU
