Sábado, 18 de julho de 2026
Justiça no Interior

ESPLANADA: Expediente e prazos processuais são suspensos na Comarca

Foto: Informe baiano

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça da Bahia suspende na terça-feira, 04 de outubro, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Esplanada, região nordeste da Bahia. Dessa forma, os prazos que vencerem no dia 04 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, quarta-feira, 05 de outubro.

Segundo o Decreto Judiciário Nº 627, de 16 de setembro de 2022, disponibilizado no diário da Justiça Eletrônico no dia 19 de setembro de 2022, o expediente suspenso será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 05 a 14 de outubro de 2022, observadas as respectivas cargas horárias.


COMPARTILHAR