Foto: OAB-BA
Nesta sexta-feira, 09, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia publicou o edital que dispõe sobre os deferimentos e indeferimentos dos pedidos de inscrição para o processo seletivo do Quinto Constitucional. O edital visa a formação de lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJBA destinada à advocacia.
A partir da publicação do edital, ficam autorizados os atos de campanha dos candidatos e candidatas cujos pedidos de inscrição foram deferidos, bem como, nos casos de indeferimento, uma vez que aos despachos proferidos pela Comissão Especial Temporária do Quinto Constitucional foram atribuídos efeitos suspensivos.
A partir da segunda-feira, 12, terá início o prazo de cinco dias úteis para recursos e eventuais impugnações. As eleições estão programadas para ocorrer de forma virtual no dia 13 de outubro.
As informações são da OAB-BA
