Sábado, 30 de novembro de 2024
Justiça no Interior

CONCEIÇÃO DO COITÉ: TJBA suspende o expediente e fluência dos prazos processuais

Foto: TJBA

Por: Justiça no Interior 

Nesta sexta-feira, 09, o Tribunal de Justiça da Bahia suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Conceição do Coité, no nordeste da Bahia. A determinação consta no Decreto Judiciário nª 598, de 05 de setembro de 2022. 

O expediente será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 12 a 21 de setembro de 2022, observadas as respectivas cargas horárias.

Os prazos que vencerem no dia 09 de setembro ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, a segunda-feira, 12.


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