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Na terça-feira, 23, a Defensoria Pública da União pediu a apuração de denúncias de invasão, com disparos de arma de fogo, em comunidades Pataxó das aldeias Boca da Mata e Córrego da Cassiana, da Terra Indígena Barra Velha, no município de Porto Seguro, extremo sul da Bahia. A instituição solicitou ainda que sejam investigadas denúncias de envolvimento de membros da Polícia Militar do estado.
Os ofícios foram encaminhados para a Polícia Militar da Bahia e para a Secretaria de Segurança Pública do estado e são assinados pelo defensor nacional de direitos humanos, André Porciúncula.
A Defensoria Regional de Direitos Humanos tem acompanhado o caso e já realizou, em junho, uma missão para ouvir os indígenas. Na ocasião, também foi encaminhado um ofício para o comando da Polícia Militar da região. No entanto, desde então houve uma escalada na tensão do conflito.
De acordo com Porciúncula, há relatos de invasão por milicianos às terras indígenas. “Há vídeos dessa invasão”, esclareceu. “Trata-se de um território que já tem um relatório técnico de demarcação feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ou seja, é um território indígena. Por isso, nós oficiamos o comando geral da Polícia Militar da Bahia noticiando e questionando os fatos”, explicou o defensor público federal.
A DPU pediu também o aumento do policiamento ostensivo na região. À Secretaria de Segurança Pública, a DPU requereu acompanhamento do caso e que investigue ameaças de associação criminosa e atos de violência praticados contra os indígenas.
As informações são da DPU
