Foto: Prefeitura de Macaúbas
Por: Justiça no Interior
O Tribunal Superior Eleitoral cassou os mandatos de quatro vereadores do município de Macaúbas, região sudoeste. Os legisladores foram eleitos nas eleições municipais de 2020 pelo União Brasil, antigo Democratas, que teria fraudado a cota de gênero na composição da chapa.
A decisão, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques, reformou a decisão do TRE-BA, que havia negado o pedido impetrado pelo suplente de vereador Jonathan Alves Borges (PT).
Mauro Campbell Marques anulou os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo DEM; cassou os diplomas dos candidatos eleitos; determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; e declarou a inelegibilidade das três candidatas utilizadas para fraudar a cota de gênero.
Nas eleições de 2020, o DEM concorreu com 23 candidatos e elegeu quatro dos 15 integrantes da Câmara de Vereadores: Ricardo de Luiz Teobaldo; Nito; Marcelo Nogueira; Nego de Eli, que tiveram seus mandatos cassados.
Em sua decisão, Campbell reconheceu que houve fraude à cota de gênero no registro de Atalita Silva Sutério (2 votos), Margarida dos Santos Nogueira (1 voto) e Maria Alves de Oliveira (0 voto) para o cargo de vereador pelo DEM, caracterizado pela inexpressiva votação, ausência de movimentação financeira e a quase inexistente campanha eleitoral própria.
“Houve efetiva não postulação a cargo eletivo, evidenciada pela ausência da prática de qualquer ato de campanha pelas candidatas apontadas, como fictícias, para elas mesmas, chamando atenção o fato de terem pedido votos para candidatos homens, com os quais possuem parentesco”, escreveu o ministro.
