Foto: Correio da Bahia
Na última quinta-feira, 18, o Tribunal de Justiça da Bahia acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público e condenou um homem a dois anos e dois meses de prisão, acusado de cometer os crimes de lesão corporal e ameaça no contexto de violência doméstica e familiar contra sua esposa. Os crimes teriam sido cometidos em janeiro de 2022. No ano de 2020, o mesmo homem teria sido flagrado em vídeo agredindo com diversos socos a mesma mulher nas ruas de Ilhéus, sul do estado.
Os crimes cometidos no início deste ano foram denunciados à Justiça em janeiro, pela promotora de Justiça Silvia Corrêa de Almeida. Em maio, a juíza Emanuele Vita Armede absolveu o acusado, mas o promotor de Justiça José Botelho Almeida Neto recorreu da sentença e o TJBA reformou a decisão.
No acórdão, a Segunda Câmara registrou que “a ausência da ofendida na audiência de instrução e julgamento e a sua não submissão ao exame de corpo de delito não podem fundamentar uma sentença absolutória por ausência de provas, se as declarações da vítima na Delegacia, bem como a prova testemunhal produzida em Juízo comprovam que o acusado cometeu os delitos em questão”.
Conforme a denúncia do MPBA, o homem teria agredido a sua companheira no interior da residência com murros e afirmado que ela só poderia sair do local quando o olho, atingido por um dos socos, desinchasse. Além disso, ele teria ameaçado a ofendida dizendo que iria mantê-la em cárcere privado.
Também na denúncia, o MP informou que o acusado tem um histórico de ameaças e práticas de violência contra mulheres. Oito processos narrando situações nesse sentido foram identificados pelo MP com vítimas diferentes denunciando agressões.
As informações são do MPBA
