Foto: Agência Sertão
Por: Justiça no Interior
A juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, determinou na terça-feira, 09, a remoção de outdoors em apoio ao presidente Jair Bolsonaro em Guanambi, sudoeste da Bahia. A decisão foi proferida após denúncia de irregularidades em propaganda eleitoral. A remoção deve ser feita em até 24 h.
Os outdoors foram fixados no município por apoiadores do presidente que é candidato à reeleição. Pelo menos cinco propagandas instaladas na cidade foram alvos da ação, localizadas em vias de grande circulação de veículos e pedestres.
A magistrada resolveu intimar diretamente os responsáveis após conseguir identificá-los por meio dos proprietários das placas onde foram fixadas as propagandas.
“Considerando que o Partido Liberal não se manifestou no prazo, diligencie acerca dos responsáveis pela instalação dos outdoors, através de contato com os celulares indicados nos respectivos equipamentos. Após, intime-se para que retirem os outdoors em 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu a magistrada.
De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda eleitoral mediante outdoors é vedada, inclusive por meio de dispositivos eletrônicos. Em caso de descumprimento, a empresa responsável pelo aluguel do espaço, bem com os partidos, as coligações e os candidatos ficam sujeitos a imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa que pode variar de R$ 5.000,00 a R$ 15.000,00 a depender da interpretação da Justiça Eleitoral.
Com informações do Bahia Notícias e da Agência Sertão
