Foto: MPBA
O projeto de remição pena através da leitura, ‘MP Educa Relere – Remição, Letramento e Reintegração’, desenvolvido no Conjunto Penal de Itabuna concorre ao Prêmio Innovare edição 2022. Atualmente 20 educandos são atendidos pelo projeto, que tem o objetivo de proporcionar acesso a informações e discussões temáticas que possam contribuir para o processo reintegrador das pessoas encarceradas, fortalecer o processo educacional dos internos e estimular a construção da cidadania, a educação em direitos humanos, uma concepção feminista de mundo e a resolução pacífica de conflitos.
O Relere oferece aos participantes oficinas de cidadania e fomenta a leitura de livros pré-selecionados. O projeto recebeu a visita de consultores do Instituto Innovare na última semana. A metodologia empregada e a seleção bibliográfica virtual e impressa reúnem desde títulos literários a reflexões sociológicas e obras de comunicação não-violenta e justiça restaurativa.
Para a promotora de Justiça Cleide Ramos, idealizadora do projeto, a motivação do Relere vai ao encontro da função social da pena e da educação como força motriz de transformação social. Os participantes, explica ela, estabelecem vínculos de relacionalidade essenciais para a compreensão das causas dos conflitos, assunção de autorresponsabilidade pelos danos causados, empatia e reparação do dano mediante a transformação do conflito em uma experiência enriquecedora para a vida em comunidade. A cada 12 horas de participação nas oficinas, o preso tem um dia de pena abatido, e, a cada livro lido com resenha produzida por mês, a pena é reduzida em quatro dias.
Outro benefício já constatado pela promotora de Justiça foi o despertar do interesse dos participantes do projeto pelos estudos. Segundo ela, desde o início de Relere, foi constatado um aumento no número de matriculados na escola. Atualmente, o Conjunto Penal conta com 898 pessoas encarceradas, sendo que 526 delas estão matriculados na educação formal. Destes, 311 participam de projetos de remição da pena pela leitura. Além disso, 354 estão inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), informa Cleide Ramos.
Ela destaca ainda que oito educandos foram aprovados no último Enem e cinco no Sisu com vagas para a Universidade Federal do Sul da Bahia pelo sistema de cotas, os quais aguardam decisão judicial para frequentarem a universidade. “As pessoas precisam de apoio para não retornarem às atividades ilícitas”, destaca a promotora, Cleide Ramos.
As informações são do MPBA
