Foto: Arquivo Pessoal
Por: Justiça no Interior
Na segunda-feira, 20 de junho, tomou posse como Defensora Pública do Estado da Bahia a advogada Aléssia Pâmela Bertuleza Santos. Ela é a primeira indígena a assumir essa função na instituição. Integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no Norte da Bahia, Aléssia foi aprovada em 7º lugar no VIII concurso para a DPE-BA.
Aos 30 anos, a jovem entra na carreira de Defensora com uma turma de 19 colegas. Ela teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do concurso. Aléssia formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana e tem Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
Em entrevista ao Justiça no Interior, ela afirmou que entrar na Defensoria foi realizar um sonho que surgiu ainda na graduação. “Quando estagiei na Defensoria Pública do Estado da Bahia passei a compreender a importância da instituição em nossa sociedade, mas foi como servidora que veio a decisão de prestar concurso para Defensoria Pública. A Defensoria exerce a função de guardiã dos direitos dos vulneráveis e, além de ter uma atuação judicial, atua extrajudicialmente, sendo um importante ator na luta pela efetivação de direitos”.
Foto: DPE-BA
No momento, Aléssia e os demais defensores e defensoras empossados em 20 de junho, estão passando pelo curso de formação que faz parte do processo de ingresso de novos membros na carreira. Durante dois meses, os profissionais participam de discussões teóricas e são colocados em prática conhecimentos importantes para a atuação na DPE-BA.
Antes de entrar para a carreira de Defensora, Tuxá trabalhou durante 4 anos em escritórios de advocacia, durante pouco mais de 3 anos foi servidora da DPE-BA , atuou como professora universitária e prestando consultoria jurídica aos Professores Indígenas da Bahia.
Como primeira indígena a ascender a carreira, Aléssia destaca que a sua conquista não é pessoal. Por isso, fez questão de entrar na cerimônia de posse com seu cocar. “Para nós, povos indígenas, estarmos numa instituição como a Defensoria na condição de membro – e não apenas como assistido – demonstra que estamos avançando, estamos conquistando espaços inéditos mesmo em tempos difíceis como o atual. Essa aprovação representa também a comprovação do sucesso de medidas de reparação histórica, como a política de cotas de acesso ao ensino superior”.
Foto: Arquivo Pessoal
Porém, ela aponta que ainda falta representatividade para os indígenas em vários setores da sociedade, onde o povo indígena sofre com violações de direitos e são vêem suas demandas serem atendidas. Ela pontua que sua presença nos quadros da DPE-BA, mostra-se um precedente histórico para todo o sistema jurídico do Brasil.
“A conquista de direitos pelos povos indígenas é sempre fruto de um processo de lutas e a busca pela efetivação desses direitos também. Então, a ampliação das oportunidades de acesso aos cargos públicos demanda tanto a ampliação do acesso ao ensino superior como o fortalecimento dos debates sobre a importância de representatividade, dentro de uma perspectiva onde se compreenda que as políticas afirmativas não são uma benesse, um favor, mas sim medidas de reparação que visam mitigar a exclusão historicamente imposta aos Povos Indígenas. Além disso, assim como a atual ocupação deste espaço por nós é consequência da luta de muitas mulheres e homens indígenas que nos antecederam, nós temos a responsabilidade de preparar o caminho, abrir portas, para que outros indígenas possam ter ainda mais oportunidades”, finaliza.
