Foto: TJBA
Na segunda-feira, 06, o Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, realizou uma visita ao Complexo Penal da Comarca de Paulo Afonso, com o objetivo de conhecer a realidade vivida pelos servidores e internos.
A inspeção fornece à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal baiano o conhecimento necessário para, em articulação com o Poder Executivo, realizar melhorias essenciais aos custodiados.
Durante a visita, o Corregedor conheceu as instalações técnicas do presídio, visitou o pátio e conversou com detentos a fim de entender a dinâmica e rotina de funcionamento dos locais onde os presos cumprem a pena ou aguardam o julgamento dos seus processos.
Após verificar a infraestrutura prisional, o Desembargador destacou que “a unidade exige a adequação da infraestrutura às necessidades básicas, a exemplo do restaurante/refeitório e do módulo de crimes sexuais que se encontram em condição de insalubridade e superlotação. A visita foi produtiva, no entanto, identificamos pontos que precisam de aprimoramento por parte do Poder Público”.
Ao final, o Corregedor-Geral salientou que a CGJ encaminhará Ofício ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado da Bahia (SEAP), com o objetivo de requerer providências na esfera de atuação do Poder Executivo.
A inspeção se trata de uma etapa do projeto idealizado pelo Corregedor-Geral da Justiça a fim de ratificar a indispensável melhoria ao ambiente prisional e o respeito aos direitos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, tanto para os servidores do local quanto aos cidadãos internos das unidades.
As informações são do TJBA
