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Nesta quinta-feira, 02, a partir das 13h30, especialistas de todo o estado e representantes de órgãos e entidades que atuam na proteção da infância e juventude se reúnem para um seminário sobre formas de enfrentamento do trabalho infantil, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. O seminário é aberto ao público e vai acontecer na Câmara Municipal.
O evento é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (Fetipa), organismo que congrega instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Governo do Estado, Defensoria Pública (DPE), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) e Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra5).
“Levar o debate sobre as formas de combater o trabalho infantil para os municípios baianos tem sido uma estratégia assertiva, pois dessa forma conseguimos envolver a comunidade local no tema, ampliando o compromisso de atuar em rede e de promover o efetivo enfrentamento desse grave problema social”, afirmou a procuradora Geisekelly Marques, que participa do evento em uma roda de conversa com outros representantes de instituições.
O trabalho infantil é toda atividade econômica ou de sobrevivência realizada por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro.
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As informações são do Ministério Público do Trabalho
