Quinta-Feira, 28 de novembro de 2024
Justiça no Interior

BOM JESUS DA LAPA: MPBA recomenda que escola matricule aluno com transtorno do espectro autista

Foto: Reprodução/Prefeitura de Bom Jesus da Lapa

O Ministério Público da Bahia recomendou que uma escola de Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado, não recuse ou dificulte a matrícula de alunos que possuam transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência. 

Na recomendação, expedida na segunda-feira, 09, pelo promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, a escola é orientada a adotar medidas administrativas para evitar qualquer tipo de discriminação, desde a matrícula ao ensino de alunos que possuam qualquer tipo de deficiência.

A recomendação do MP levou em consideração informações de que a escola teria se recusado a matricular em sua instituição criança que possui transtorno do espectro autista, no ano de 2022, em razão de sua deficiência.

As informações são do MPBA


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