Foto: Reprodução/TCM
A partir desta segunda-feira, 18, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia retoma o expediente presencial, tanto nas unidades situadas no interior do estado como na sede, no Centro Administrativo da Bahia. A medida foi tomada após os decretos municipais e do governo do estado que, em função do controle da pandemia da Covid-19, suspenderam medidas restritivas e de isolamento social e tornaram opcional medidas de controle sanitário, como o uso de máscara na maioria dos ambientes.
As únicas exceções nesse retorno são as servidoras grávidas e aqueles servidores acometidos por doenças respiratórias ou doenças crônicas que não estejam sob controle – desde que afetados órgãos que impliquem em aumento do risco. Também poderão permanecer fora do ambiente organizacional servidores com patologia sob tratamento que exige medicamentos com drogas imunossupressores, conforme descrito nos Decretos Estaduais nº 20.067 de 23 de outubro de 2020 e nº 19.985 de 11 de setembro de 2020.
Para isso, evidentemente, o servidor enfermo precisará enviar os documentos/exames que demonstram a comorbidade para o Núcleo de Recursos Humanos, que os encaminhará para a unidade médica do TCM para homologação. O uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório e passa a ser opcional nas unidades do tribunal – à exceção nas instalações do Serviço Médico e Odontológico, onde continua obrigatório.
Não haverá qualquer alteração na dinâmica do funcionamento nem nos horários das sessões do Pleno ou das Câmaras de julgamento do TCM. Conselheiros e procuradores de contas poderão participar das sessões – se assim entenderem – por meio eletrônico. Também os jurisdicionados, seus procuradores ou advogados continuarão a ter a opção de apresentar defesa oral, durante o julgamento dos processos, por meio eletrônico – se assim desejarem.
As sessões do Pleno continuarão a ser realizadas – como se estabeleceu desde o início da pandemia, há 26 meses – às terças e quintas-feiras a partir das 10hs. As sessões das câmaras permanecem às quartas-feiras. A 2ª Câmara a partir das 10hs e a da 1ª Câmara a partir das 14:30 hs.
As informações são do TCM
