Foto: TRE-BA/Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, na quarta-feira, 30, uma cartilha sobre o registro de candidatura para as Eleições Gerais de 2022. O documento funciona como tutorial que atende solicitação de partidos e candidatos, diante de dúvidas sobre o procedimento de registros de candidaturas perante à Justiça Eleitoral.
A cartilha, chamada de “Tutorial Temático” foi elaborada pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidato (SERPAC), em parceria com a Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários (CORIP) e a Secretaria Judiciária (SJU) do TRE-BA.
O documento foi elaborado para auxiliar candidatos e partidos a realizarem os registros de candidatura com mais integridade e transparência, com o objetivo de evitar problemas e aditamento nos registros.
Entre os assuntos abordados na cartilha estão a legislação eleitoral, requisitos do partido ou da federação, convenções partidárias, coligações, abertura de conta bancária, a quantidade de candidatos e os requisitos para que cada pessoa possa se candidatar. A cartilha ainda informa sobre os procedimentos de desincompatibilização, reeleição, número de identificação dos candidatos e legendas, nome dos candidatos nas urnas, documentos para o registro de candidatura.
O Tutorial Temático, que pode ser baixado diretamente no link. Além disso, no documento também é explicado o processamento do registro, o que pode gerar impugnação ou notícia de inelegibilidade, julgamento de pedido de registro no Regional Eleitoral, quando há recursos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as situações de cancelamento do registro, e ainda substituição de candidatos.
As informações são do TRE-BA
