Foto: TRT5/Reprodução
O Plantão Judiciário de 1º e 2º graus do TRT da 5ª Região (TRT5-BA) passa a funcionar das 8h às 18h, nos dias sem expediente forense. O horário anterior era das 9h30 às 15h30.
A medida foi aprovada, a partir da decisão da Presidente do TRT5, a desembargadora Débora Machado, e publicada através do Provimento Conjunto GP/CR TRT5 nº 001/2022, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 8/03/2022.
A nova norma alterou o Provimento Conjunto GP/CR TRT5 nº 002/2021, que regulamenta os procedimentos relacionados ao Plantão Judiciário.
As informações são do TRT5