Foto: Reprodução/TJBA
O Tribunal de Justiça da Bahia prorrogou até sexta-feira, 18, o formato de trabalho híbrido (presencialmente e em teletrabalho). A determinação está publicada no Decreto Judiciário n. 219, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira, 11.
Com a nova data, os servidores seguem atuando presencialmente, em sistema de rodízio e em quantitativo diário equivalente a um servidor para cada quatro metros quadrados dos espaços físicos, ou correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número. Nos dias em que não se encontrar na escala do rodízio, o servidor realizará suas atividades em teletrabalho. Cabe destacar que fica mantido o horário normal do expediente.
A prorrogação do prazo considera a Resolução CNJ n. 322, de 1° de junho de 2020, que determina que, previamente à concessão de autorização de quaisquer medidas para o avanço das atividades presenciais, os Presidentes dos Tribunais devem consultar e se amparar em informações técnicas prestadas por órgãos públicos.
Segundo o TJBA, o Tribunal aguarda o retorno da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, sobre o pedido de informações relacionadas à atual situação epidemiológica do Estado, a fim de subsidiar a Mesa Diretora na adoção de providências para o avanço dos serviços presenciais.
As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia
