Foto: Reprodução/MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia reduziu na segunda-feira, 10, o efetivo mínimo de servidores trabalhando presencialmente em suas unidades na capital e no interior. A medida foi adotada em razão do aumento exponencial no número de casos de contaminação por covid-19 e à ocorrência de um surto de influenza. Até 31 de janeiro, as unidades terão pelo menos 50% dos servidores atuando presencialmente, enquanto os demais seguirão em regime de teletrabalho, conforme a Portaria 001/2022.
A redução da presença física não acarretará prejuízos ao funcionamento das unidades. Denúncias, pedidos de mediação e consultas sobre andamento de processos continuam a ser feitos por meio do portal do MPT na Bahia na internet – prt5.mpt.mp.br. O órgão também mantém seus telefones em funcionamento para esclarecimento de dúvidas sobre como acessar esses serviços pela web. Em casos especiais, o atendimento presencial também pode ser agendado, sendo que o acesso às dependências do MPT em todo o estado está restrito às pessoas que comprovem por meio do Conecte SUS que estão completamente imunizadas.
Audiências, reuniões e recepção de denúncias poderão ser realizadas presencialmente, mas a recomendação é que sejam priorizados os procedimentos por meios virtuais. O órgão segue até o dia 19 de janeiro sem a realização de audiências e com os prazos processuais suspensos para atender ao Código de Processo Civil no que se refere à garantia de férias para os advogados. Audiências e procedimentos que tenham urgência, no entanto, podem ser feitos nesse período, de preferência por meios virtuais.
O MPT vem adotando desde o início da pandemia um plano de contingência do surto da covid-19, gerenciado por um grupo de trabalho formado por médico, servidores e procuradores. Nessa instância são avaliadas as condições sanitárias e os dados gerais da pandemia para que sejam deliberadas medidas de controle. O órgão já caminhava para a retomada completa das atividades presenciais, processo que vinha sendo feito desde o ano passado e iniciaria na segunda-feira, 10, a quarta etapa da retomada gradual, que previa o mínimo de 75% de servidores em trabalho presencial.
O retorno à etapa anterior não interfere na oferta de serviços nem no andamento de processos administrativos, extrajudiciais e judiciais. Apenas algumas funções que não podem ser exercidas de forma remota não vão sofrer alterações com o recuo. Desde o início da pandemia o órgão funciona com sistemas que garantem a manutenção de todas as atividades, que já estavam implantados antes, mas que foram ajustados e aprimorados a partir de março de 2020. Agora, o percentual mínimo de 50% de servidores por setor e a manutenção das atividades estritamente presenciais ajudará a contribuir para o controle da pandemia no estado.
As informações são do Ministério Público do Trabalho na Bahia
