Foto: Agência Brasil
A Defensoria Pública do Estado da Bahia instituiu efetivamente na quarta-feira, 10, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor. O espaço tem como objetivo aprimorar as atribuições da DPE na garantia dos direitos dos consumidores.
De acordo com a defensora pública e coordenadora da Especializada Cível, Ariana de Sousa Silva, o núcleo vai ampliar a atuação da Defensoria em todo o estado da Bahia. “O Núcleo vai funcionar de forma estratégica em todo o território da Bahia nas demandas coletivas e dar suporte aos defensores do interior que atuam nesta matéria. Com o Núcleo, vamos ampliar nossa atuação na tutela destes direitos e exercê-la de modo mais uniforme e articulado”, explica Ariana de Sousa.
Com nomes designados no fim do mês de outubro, o Núcleo funcionará com três defensores efetivos: Josilene Barreto, Maria Alves Bório e Eliana de Souza Batista, que será a coordenadora. Além disso, serão diversos os coordenadores de especializadas que atuarão como membros colaboradores.
“Esta é uma área em que as demandas têm crescido. Com a população cada vez mais ciente de seus direitos e cada vez mais consciente do que podem exigir, a Defensoria tem sido mais procurada para tratar desses litigiosos de pessoas físicas contra bancos, grandes empresas, entre outros. É importante estruturar esta atuação para identificar de forma mais eficiente os melhores caminhos de solução dessas demandas”, observou o defensor público geral, Rafson Ximenes.
Entre as funções do Núcleo está o atendimento inicial de defesa do consumidor individual e/ou coletivamente, por meio de atuação extrajudicial e judicial, a elaboração de ações civis públicas nesta área e a composição e proposição de políticas públicas que mirem a proteção e a defesa do consumidor.
Além disso, remetendo informações técnico/jurídicas e estimulando o intercâmbio entre defensores(as) públicos, deve apreciar e avaliar planos de intervenção diante de casos concretos ligados aos consumidores. Também atuará para o aprimoramento das atribuições institucionais e os entendimentos quanto a teses jurídicas na área e exercer atividades de educação em direitos junto aos consumidores.
As informações são da Defensoria Pública do Estado da Bahia
