Foto: Reprodução/TJBA
O Fórum Josaphat Marinho, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, recebeu na sexta-feira, 12, a primeira sessão do Tribunal do Júri desde o início da pandemia da Covid-19. A sessão foi presidida pelo Juiz Murilo de Castro Oliveira, titular da 1ª Vara Crime, do Júri e das Execuções Penais da Comarca.
Para esse retorno, foi escolhido, dentro da prioridade, um processo em que o réu estivesse preso. O réu estava sendo acusado de homicídio, mas foi absolvido pelo Conselho de Sentença. Ele, no entanto, permanece preso devido ao cumprimento de pena por condenação em outro processo.
Durante a sessão, atuaram o Promotor de Justiça Jader Santos Alves e o Defensor Público Murillo Bahia Menezes.
As sessões do Tribunal do Júri no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retornaram desde o dia 2 de agosto, após a determinação por meio do Ato Normativo Conjunto nº 23. O documento destaca que as sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento.
Durante toda a sessão de julgamento, é obrigatória a utilização da máscara de proteção respiratória, ficando recomendada a constante higienização das mãos de todos os presentes, bem como a manutenção de janelas e portas abertas para a circulação do ar, quando possível.
As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia
