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O Juiz Federal João Paulo Pirôpo de Abreu, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a federalização do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso, região nordeste da Bahia. A decisão foi publicada pelo TRF1 na semana passada.
Na decisão, Pirôpo alega que a prefeitura não tem recursos para arcar com todas as despesas necessárias para manter o pleno funcionamento da unidade de saúde. A mudança de alçada passa a valer a partir de janeiro de 2022.
Desde a sua fundação, o hospital era gerenciado, custeado e operado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com atendimento gratuito à população, mas no fim do ano passado a Chesf transferiu a responsabilidade para o Poder Público.
A medida aconteceu em cumprimento ao Termo de Compromisso assinado em 2015, e renovado em 2018, pela Prefeitura, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e Governo da Bahia. O acordo tinha como principal objetivo a transformação da unidade de saúde em hospital universitário, que seria gerido pela Ebserh, mas até o momento o acordo ainda não saiu do papel.
Em média, o Hospital Nair Alves de Souza recebe 500 mil pacientes da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. A principal reclamação é que a unidade está sucateada e não cumpre a demanda, já que os custos são altos e a Prefeitura não consegue arcar com todas as despesas.
As informações são do site Política Livre
