Foto: TJBA
O Tribunal de Justiça da Bahia retoma na terça-feira, 16, o atendimento presencial em suas unidades espalhadas pelo estado. Advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários, não precisarão mais fazer agendamento prévio para o atendimento, mas vão ter que apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o acesso às dependências.
A comprovação da vacinação poderá ser feita pelo aplicativo Conect SUS, comprovante ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.
O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a Covid-19 só ocorrerá mediante apresentação de relatório médico, justificando o óbice à imunização. As pessoas que não estiverem vacinadas deverão apresentar laudo do exame RT/PCR negativo para Covid-19 nas últimas 72h.
Com a implantação da exigência do cartão de vacinação, não será mais realizado o rodízio de servidores, que voltarão a trabalhar presencialmente, com exceção dos que estejam autorizados a realizar o teletrabalho, como no caso de gestantes e lactantes.
Com o retorno das audiências presenciais, somente terão acesso às salas das sessões de julgamento presenciais as pessoas que figurem como partes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, nos processos pautados para o dia das sessões, bem como os servidores e os colaboradores indispensáveis ao respectivo funcionamento.
Os eventos presenciais serão retomados, com a limitação de 50% da capacidade máxima dos espaços físicos.
As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia
