Foto: Divulgação/TRT5
Os dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para o biênio 2021/2023 tomaram posse na última sexta-feira, 05, em sessão semipresencial. A nova administração será composta pelos desembargadores Débora Maria Lima Machado, presidente; Alcino Barbosa de Felizola Soares, vice-presidente; Luíza Aparecida Oliveira Lomba, corregedora regional; e Léa Reis Nunes, vice-corregedora.
A nova gestão tem por objetivo melhorar a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. “De nada adianta assegurar o direito ao jurisdicionado se a decisão é tardia e se não lhe são assegurados os meios efetivos à obtenção do crédito deferido e necessário à sua subsistência”, diz a desembargadora Débora Machado, acrescentando que não se pode deixar de considerar, nesse contexto, “a preocupação e compromisso com a saúde física e mental dos magistrados e servidores, pois não somos apenas números e metas a cumprir, mas, antes disso, seres humanos”, conclui.
A Presidência também espera manter cooperação com os principais parceiros institucionais, a exemplo da OAB, Abat e Ministério Público do Trabalho, para ampliar as ações dos programas de combate ao trabalho infantil, erradicação do trabalho escravo e estímulo ao trabalho seguro. No âmbito interno pretende capacitar e valorizar magistrados e servidores, diante das inúmeras mudanças legislativas.
A Justiça do Trabalho na Bahia tem jurisdição em todo o estado com 88 Varas do Trabalho (39 na capital e 49 no interior) e 29 desembargadores, que se distribuem em 5 Turmas e 3 subseções especializadas. Conta atualmente com 205 magistrados e 2.184 servidores na ativa. Nos últimos dois anos, foram mais de 275 mil processos julgados, 460 mil decisões, 20 milhões de atos cumpridos e 88 mil execuções (cobranças de créditos trabalhistas), liberando para as partes cerca de R$ 3,5 bilhões no período.
As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região