Foto: Reprodução/Prefeitura de Ipiaú
A nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Ipiaú, município localizado no território de identidade Médio Rio de Contas, será inaugurada nesta quinta-feira, 02. A cerimônia começa às 9h, não será aberta ao público externo e haverá limitação de participantes, sendo obrigatório o uso de máscaras e também o distanciamento social por conta dos protocolos de segurança contra a Covid-19. A inauguração vai acontecer na Escola Municipal Maria José Lessa de Moraes e será realizada transmissão ao vivo através da conta oficial da Defensoria Pública no Instagram (@DefensoriaBahia).
A nova unidade será vinculada à 12ª Regional da Defensoria, sediada em Jequié. O espaço vai funcionar na rua Antônio Augusto Sá, n. 46, Loteamento Itamaraty. Com essa realização, a população passa a ter acesso a diversos serviços prestados pela Defensoria. Entre eles estão: os acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, promoção e defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente e consumidor.
Podem buscar os serviços da instituição cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade ou que não tenham condições financeiras de pagar um advogado particular e as custas judiciais, que são gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça.
As informações são da Defensoria Pública do Estado da Bahia
