O expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Vitória da Conquista, capital do sudoeste baiano, será suspenso na próxima segunda-feira, 16. A suspensão foi determinada pelo Decreto Judiciário nº 501, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06.
Entretanto, haverá compesação no expediente na Comarca e por isso nos dias úteis do período entre 17 a 26 de agosto de 2021 a jornada de trabalho terá uma hora a mais que os dias comuns, respeitando as respectivas cargas horárias.
Além disso, os prazos que vencerem no dia 16 de agosto ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.
As informações são do TJBA
