imagem: TJBA
Processo disciplinar envolve três magistrados e aguarda conclusão de etapas documentais para entrar na pauta do Pleno do tribunal.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se prepara para julgar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura suspeitas de corrupção, fraudes e possíveis desvios de conduta envolvendo magistrados da comarca de Porto Seguro, no Extremo Sul do estado. O procedimento decorre dos desdobramentos da Operação Liga da Justiça e aguarda as etapas finais de conferência documental para entrar na pauta do Pleno do tribunal.
A desembargadora Lourdes Medauar atua como relatora do caso. O processo foi instaurado por meio da Portaria PAD-PRES nº 02/2025-GP, após representação da Corregedoria-Geral da Justiça.
PAD envolve três magistrados
A apuração tem como alvo o juiz Fernando Machado Paropat Souza, que ocupava a titularidade da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Porto Seguro. Além dele, outros dois magistrados também respondem ao procedimento administrativo.
O PAD busca examinar possíveis irregularidades relacionadas à atuação dos integrantes da magistratura na comarca. Entretanto, a abertura do processo não representa uma condenação. O julgamento deverá analisar os elementos reunidos durante a apuração e a eventual responsabilidade disciplinar dos envolvidos.
Operação Liga da Justiça
A Operação Liga da Justiça investiga suspeitas de corrupção, fraudes e desvios de conduta no Judiciário de Porto Seguro. Nesse contexto, o procedimento administrativo conduzido pelo TJBA representa uma das frentes de apuração das possíveis irregularidades atribuídas aos magistrados.
Agora, o processo aguarda a conclusão da checagem documental para que o tribunal inclua o caso na pauta do Pleno. A decisão dos desembargadores poderá definir eventuais sanções administrativas aos magistrados investigados.
