imagem: PMVC
Defensoria aponta falhas no transporte do primeiro turno e pede reforço da frota para atender eleitores da zona rural
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Prefeitura de Vitória da Conquista adote medidas para garantir o transporte gratuito de eleitores no segundo turno das Eleições Gerais de 2026. A votação ocorrerá no próximo domingo (25).
A recomendação foi encaminhada à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana na terça-feira (20). Entre as medidas, a DPU pede veículos suficientes para atender os 91 roteiros da zona rural e transporte coletivo urbano com frequência semelhante à de um dia útil.
Além disso, a instituição quer que o município divulgue antecipadamente os horários e itinerários disponíveis.
DPU aponta problemas no primeiro turno
A recomendação surgiu após a DPU analisar dificuldades registradas durante o primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Segundo informações apresentadas à instituição pela Justiça Eleitoral, a Prefeitura disponibilizou 40 ônibus para atender os 91 roteiros rurais. Por isso, a operação precisou de veículos adicionais, inclusive por meio de requisições envolvendo partidos políticos.
Além disso, moradores da comunidade quilombola Lagoa de Melquíades e Amâncio relataram dificuldades para chegar aos locais de votação. Segundo os relatos analisados pela DPU, alguns eleitores caminharam cerca de 10 quilômetros até o distrito de Veredinha porque os veículos anunciados não chegaram à comunidade.
Também houve relatos de problemas no atendimento de moradores de Velame, Baixa Seca e outras localidades do distrito de José Gonçalves.
Abstenção aumentou em Vitória da Conquista
A DPU também analisou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a participação dos eleitores.
Em Vitória da Conquista, a abstenção passou de 16,01% no primeiro turno de 2022 para 18,57% em 2026. O aumento foi de 2,56 pontos percentuais.
Na zona rural, correspondente à 40ª Zona Eleitoral, o índice passou de 17,19% para 19,22%. Já na sede do município, considerando as 39ª e 41ª Zonas Eleitorais, a abstenção subiu de 15,73% para 18,42%.
No distrito de José Gonçalves, a taxa passou de aproximadamente 17% para 20%.
No entanto, a DPU ressalta que os números, sozinhos, não comprovam uma relação entre a falta de transporte e o aumento da abstenção.
DPU pede reforço para o segundo turno
Para o segundo turno, a Defensoria recomendou que o município disponibilize, até quinta-feira (22), veículos municipais e da frota escolar contratada em quantidade suficiente para atender os 91 roteiros rurais.
Além dos veículos, a operação deverá contar com motoristas e combustível. A DPU também recomendou prioridade para a comunidade quilombola Lagoa de Melquíades e Amâncio e para localidades de José Gonçalves, Veredinha, Inhobim e Matinha.
No transporte coletivo urbano, a instituição pediu gratuidade em todas as linhas, inclusive aquelas que atendem os distritos.
Da mesma forma, a DPU recomendou horários e quantidade de veículos compatíveis com os dias úteis. A instituição também solicitou a divulgação antecipada dos itinerários, horários e veículos disponíveis.
Prefeitura deverá informar providências
A DPU solicitou que a Prefeitura informe, até 22 de outubro, se aceitará a recomendação e quais medidas pretende implementar.
Depois do segundo turno, o município também deverá apresentar um relatório sobre a operação. O documento deverá informar a frota utilizada, as linhas atendidas e as ocorrências registradas durante a votação.
Por fim, a Defensoria alertou que o descumprimento das obrigações legais poderá resultar em medidas judiciais e extrajudiciais. Além disso, o caso poderá gerar encaminhamentos para apuração de possíveis crimes eleitorais, crime de responsabilidade ou atos de improbidade administrativa.
Com informações do Bahia Notícias.
