imagem: PMVC
Inquérito civil apura suspeitas de direcionamento de licitações, falhas no planejamento e possível prejuízo aos cofres públicos
O Ministério Público da Bahia (MPBA) abriu um inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
A 8ª Promotoria de Justiça conduz a investigação. O procedimento envolve contratos da Prefeitura, da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc) e da Mastec Empreendimentos Ltda.
Segundo o MPBA, a apuração envolve a adesão a Atas de Registro de Preços do município de Caetité. Além disso, o Ministério Público analisa uma licitação realizada por meio de Pregão Eletrônico.
MPBA apura possíveis irregularidades
O Ministério Público encontrou indícios que precisam de investigação. Entre eles estão possível direcionamento dos certames e falhas no planejamento.
A Promotoria também aponta problemas na pesquisa de preços. Outro ponto envolve uma possível restrição à livre concorrência.
Segundo a investigação, essas práticas podem ter favorecido a Mastec Empreendimentos Ltda. No entanto, o inquérito ainda precisa esclarecer as circunstâncias das contratações.
Por isso, a abertura do procedimento não significa que os envolvidos tenham cometido irregularidades. O MPBA ainda vai analisar documentos e outras informações antes de chegar a uma conclusão.
Quem está na mira da investigação
O inquérito cita a prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade. Também aparecem o então diretor da Emurc, Diêgo Gomes Rocha, e o ex-secretário municipal Luiz Paulo Sousa Santos.
A Mastec Empreendimentos Ltda. também integra a apuração.
O promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira conduz o procedimento. Agora, o MPBA busca esclarecer a extensão de um possível prejuízo aos cofres públicos.
Além disso, a investigação pretende identificar eventuais responsabilidades caso as suspeitas sejam confirmadas.
Contratos anteriores
A Mastec já manteve contratos com órgãos ligados ao município. Em 2024, por exemplo, a Emurc publicou um contrato de R$ 34 milhões para locação de máquinas e equipamentos.
Em junho de 2026, a empresa também venceu uma concorrência pública no valor de R$ 7,4 milhões. O contrato prevê obras de drenagem nas avenidas Juracy Magalhães e Caracas.
Esses contratos, porém, não devem ser automaticamente associados ao novo inquérito. Até o momento, não há informação que confirme que todos eles façam parte da investigação atual.
Investigação continua
A partir do inquérito, o Ministério Público poderá solicitar novos documentos e ouvir pessoas envolvidas nos procedimentos.
Dessa forma, a Promotoria pretende verificar se houve irregularidades nas contratações. Caso encontre elementos suficientes, o MPBA poderá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Por enquanto, a investigação não apresenta uma conclusão sobre eventual responsabilidade dos envolvidos. O caso continua em apuração.
