imagem: Reprodução/Google Street View

Força-tarefa realizou 58 atendimentos e beneficiou processos relacionados a curatela, acidentes de trabalho e benefícios do INSS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou o primeiro mutirão de perícias médicas da Comarca de Barra do Choça, no sudoeste baiano. A ação ocorreu entre os dias 10 e 18 de setembro e buscou agilizar processos que dependem de avaliação médica especializada.

Ao todo, 80 atendimentos foram agendados. Desse total, 58 foram realizados, o que corresponde a 72,5% de comparecimento.

Perícias atenderam processos de pessoas em situação de vulnerabilidade

A força-tarefa contou com atendimentos nas áreas de Psiquiatria e Medicina do Trabalho. Além das consultas presenciais, os profissionais emitiram laudos médicos para auxiliar na tramitação dos processos.

Com isso, o mutirão contribuiu para acelerar ações de interdição e curatela, além de processos relacionados a acidentes de trabalho e pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais.

A juíza Adiane Jaqueline Oliveira, da Comarca de Itapetinga, destacou que grande parte dos processos envolve pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a magistrada, a perícia é fundamental para processos nos quais os cidadãos dependem da avaliação médica para buscar benefícios de natureza alimentar.

Ação priorizou processos mais antigos

Além de agilizar os atendimentos, o mutirão também permitiu movimentar processos antigos da comarca. A medida segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo a Meta 2, que estabelece a prioridade no julgamento de processos distribuídos há mais tempo.

Em casos de interdição e curatela, por exemplo, a perícia médica ajuda a Justiça a avaliar a capacidade da pessoa para praticar atos da vida civil.

Já nas ações relacionadas ao INSS, os laudos podem contribuir para a análise de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais.

A iniciativa integra outras ações do TJBA voltadas à redução do tempo de tramitação dos processos e à ampliação do acesso à Justiça no interior do estado.

Com informações do Tribunal de Justiça da Bahia.