imagem: Wilker Porto/Agora Sudoeste
Nova unidade será instalada nesta quarta-feira (30), com a proposta de distribuir melhor as competências e dar mais agilidade aos processos criminais.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instala, nesta quarta-feira (30), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Brumado, no sudoeste baiano. A solenidade ocorre às 16h, no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu.
A nova unidade busca melhorar a tramitação dos processos e ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário na região. Além disso, a instalação foi autorizada pela Resolução nº 10/2025 do TJBA.
Brumado é uma comarca de entrância final e também abrange os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras. Nesse contexto, a cidade conta ainda com um Conjunto Penal inaugurado em 2022, o que aumentou a demanda judicial, especialmente na área de execuções penais.
Nova vara permitirá divisão de competências
Atualmente, a única Vara Criminal da comarca acumula diferentes atribuições, incluindo processos criminais, infância e juventude, Tribunal do Júri, execuções penais e casos de violência contra a mulher.
Com a instalação da segunda unidade, o Judiciário poderá distribuir melhor essas competências. Dessa forma, a Corregedoria Geral da Justiça ficará responsável por disciplinar a redistribuição dos processos após o início do funcionamento da nova vara.
Segundo o TJBA, a medida também busca fortalecer a estrutura do Judiciário de primeiro grau e ampliar o acesso da população aos serviços judiciais.
Expectativa de maior agilidade nos processos
O juiz Genivaldo Alves Guimarães, titular da atual Vara Criminal de Brumado, presidirá a solenidade de instalação. Para o magistrado, a nova unidade representa um avanço na divisão das tarefas e pode contribuir para reduzir o tempo de tramitação dos processos.
Além disso, a expectativa é de melhora no atendimento a advogados, defensores públicos, representantes do Ministério Público, autoridades policiais e demais cidadãos que dependem dos serviços judiciais.
Diante disso, a instalação da 2ª Vara Criminal amplia a estrutura do Judiciário em Brumado e cria condições para uma distribuição mais adequada das demandas da comarca.
Por fim, a nova unidade reforça a estrutura da Justiça Estadual na região e busca oferecer maior agilidade na análise dos processos criminais.
Com informações do Tribunal de Justiça da Bahia.
