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Pedido de vista suspendeu a análise do recurso; vereador teve mandato cassado em julho, mas voltou ao cargo em agosto por decisão do próprio Tribunal.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompeu, nesta segunda-feira (14), o julgamento dos Embargos de Declaração relacionados ao processo de perda de mandato por infidelidade partidária contra o vereador Diogo Azevedo (PSDB), de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia.
O julgamento estava previsto como o primeiro processo da pauta do Plenário. No entanto, o juiz substituto Mhércio Cerqueira Monteiro pediu vista do processo. Com isso, os demais membros da Corte Eleitoral terão que aguardar a devolução dos autos para concluir a análise.
Vereador teve mandato cassado e depois voltou ao cargo
Diogo Azevedo teve o mandato cassado no início de julho, após uma ação apresentada pelo suplente Alisson Roberto (União).
Posteriormente, no fim de agosto, o próprio TRE-BA suspendeu os efeitos da cassação e devolveu o mandato ao vereador até a conclusão dos Embargos de Declaração.
Agora, o processo voltou ao Plenário para análise do recurso. Antes do pedido de vista, a relatora, desembargadora Carina Canguçu, apresentou voto pela rejeição dos embargos.
Relatora votou pela rejeição dos embargos
Segundo a relatora, a decisão anterior não apresenta vícios, omissões ou nulidades processuais que justifiquem a alteração do julgamento.
Além disso, Carina Canguçu avaliou que o recurso apresentado pela defesa demonstra inconformismo com a forma como as provas foram analisadas. Na avaliação da relatora, a defesa também busca reexaminar o mérito da causa por meio dos embargos.
A desembargadora foi a mesma que, anteriormente, havia acolhido o pedido de cassação e, posteriormente, suspendeu os efeitos da medida.
Diante do pedido de vista, porém, o julgamento não foi concluído nesta segunda-feira. Assim, os demais integrantes do TRE-BA ainda precisam apresentar seus votos.
Até o momento, não há uma nova data definida para que o processo retorne à pauta do Tribunal.
Com informações do Bahia Notícias.
